IGUALDADE DE TODAS AS RELIGIÕES PERANTE A LEI - PARTE 2

Em continuidade a série iniciada ontem, vamos publicar importantes excertos da lei brasileira, que salvaguardam os nossos direitos. Dessa forma, é importante que todas essas notas sejam visualizadas, propagadas e compreendidas pela maioria, sendo que, constituem uma importante ferramenta de defesa e luta à busca liberdade de crença. 

Todas fazem parte da campanha promovida no passado pelo Centro de

Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade. É fundamental que, cada dia mais, nós estejamos aptos para nos defender de possíveis ataques. Aproveitem!!!

Liberdade de culto e dos locais de culto.

Liberdade de reunião, de culto e de liturgia são direitos previstos na Constituição Federal (Constituição Federal, art. 1º, caput; art.5C, incisos II, IV, XV e XVI; art. 220, § 2º).

Respeitando-se a Lei, todos podem reunir-se pacificamente para manifestar sua crença, sem qualquer tipo de obstáculo do Poder Público ou de particulares (Lei de introdução do Código Civil, art. 2º).

O culto pode ser realizado em locais fechados ou abertos, ruas, praças, parques, praias, bosques, florestas ou qualquer outro local de acesso público.

Segundo a Constituição Federal existem apenas três casos em que o culto pode ser proibido: quando não tiver caráter pacífico; se houver uso de arma de fogo ou se estiver sendo praticado um ato criminoso (Lei n. 1.207, de 25 de outubro de 1950). 

Fora disso, é permitido tudo aquilo que a Lei não proíbe. Não podemos esquecer, no entanto, que as leis sobre vizinhança, direito ao silêncio, normas ambientais, etc. devem ser sempre respeitadas.

O Código Penal proíbe a perturbação de qualquer culto religioso e a lei de Abuso de Autoridade pune o atentado ao livre exercício do culto (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, art. 18 – Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 12 – Declaração para Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação baseada em Religião ou Crença, art. 6º - Código Penal, art. 208 e seguintes – Lei de Abuso de Autoridade, n. 4.898, de 09 de fevereiro de dezembro de 1965).

A Associação Religiosa 

Para que uma comunidade religiosa tenho existência legal ela precisa estar organizada em uma associação, com ata e estatutos registrados em cartório.

Esta associação e denominada a social religiosa (lei n. 173, de 10 de setembro de 1893)

Registrados os estatutos, a comunidade religiosa passa a ser reconhecida legalmente e pode exerce os direitos a segurados a todas as religiões(Constituição Federal, art. 5º, incisos XVII, XVIII, XIX, XX e XXI; art. 30, inciso I – Código Civil, art. 53 e seguintes).

Vale lembrar que nenhuma lei, estatuto ou autoridade civil pode influenciar no funcionamento interno das confissões religiosas.

Isto que dizer que o estatuto deve ser adaptado aos rituais e preceitos de cada religião; e não ao contrário (Lei de registros Públicos, art. 114 e seguintes – Decreto-Lei n. 1.051, de 21 de outubro de 1969 – Decreto do Município de São Paulo, n. 2.415, de 25 de fevereiro de 1954 – Decreto do Município de São Paulo, n. 3.052, de 29 de dezembro de 1955 – Lei do Município de São Paulo, n. 5.082, de 19 de novembro de 1956 – Decreto do Município de São Paulo, n. 8+979, de 4 de setembro de 1970).

Vejamos alguns dos direitos que as associações religiosas possuem: 

• Preparar, indicar e nomear seus sacerdotes ou sacerdotisas de acordo com os padrões de cada religião ou crença;

• Manter locais destinados aos cultos e criar instituições humanitárias ou de caridade;

• Criar e manter faculdades teológicas e escolas confessionais;

• Ensinar uma religião ou crença em locais apropriados;

• Escrever e divulgar publicações religiosas;

• Solicitar e receber doações voluntárias;

• Criar cemitérios religiosos; construir jazigos (criptas) no próprio templo religioso, para o sepultamento das autoridades religiosas (Código Penal, arts. 209, 210, 211 e 212 – Lei das Contravenções Penais, Art. 67).

Lembrem-se, é importante sempre estarmos informados acerca das leis que nos protegem!!!

Amanhã, vamos recordar sobre: Os Direitos do Ministro Religioso (Sacerdote/Sacerdotisa) e o Templo Religioso

Que Òsùmàrè proteja todos de qualquer tipo de preconceito e discriminação.

Casa de Òsùmàrè

A IGUALDADE DE TODAS AS RELIGIÕES PERANTE A LEI

Entre hoje e sexta-feira próxima, vamos publicar importantes excertos da lei brasileira, que salvaguardam os nossos direitos. Dessa forma, é importante que todas essas notas sejam visualizadas, propagadas e compreendidas pela maioria, sendo que, constituem uma importante ferramenta de defesa e luta à busca liberdade de crença. 

Todas fazem parte da campanha promovida no passado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade.

É fundamental que, cada dia mais, nós estejamos aptos para nos defender de possíveis ataques. Aproveitem!!!

A LEI NOS PROTEGE PARTE I: A IGUALDADE DE TODAS AS RELIGIÕES PERANTE A LEI

Atualmente não existe religião oficial no Brasil. Desde a primeira Constituição brasileira, de 1981, a ideia de religião oficial deixou de ter respaldo legal (Decreto n. 119-A, de 07 de janeiro de 1890 – Constituição de 24 de fevereiro de 1981, art.11,§ 2º; art. 73, parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 28º e 29o).

O Estado não apoia nem adota nenhuma religião. A lei proíbe de eleger esta ou aquela religião como verdadeira, falsa, superior ou inferior; daí porque se diz que o Estado brasileiro é um Estado laico.

A constituição vigente, de 1988, não deixa dúvidas quanto a isso: todas as crenças e religiões são iguais perante a lei e todas devem se tratadas com igual respeito e consideração.

A própria Constituição não permite nenhum tipo de aliança entre Estado e religião, e, ao mesmo tempo, proíbe a imposição de obstáculo a qualquer culto ou religião.

Além disso, a legislação garante ampla liberdade de crença e de culto, bem como proíbe discriminação baseada em credo religioso.

A associação religiosa, o culto, o templo, os ministros religiosos e os fiéis são protegidos por uma série de leis (Constituição Federal – CF, art. 1º, incisos III e V; art.3º, incisos I e IV; art.4º, inciso II; art.5º, incisos VI e VIII; art. 19, inciso I).

Discriminação religiosa é crime.

Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso (CF, art. º, incisos VIII e XLII;).

No acesso ao trabalho, à escola, à moda, à órgãos públicos ou privados, não se admite tratamento diferente em função da crença ou religião.

O mesmo se aplica ao uso do transporte público, prédios residenciais ou comerciais, bancos, hospitais, presídios, comércio, restaurantes, etc.

A mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal, já decidiu que a discriminação religiosa é uma espécie de prática de racismo (Lei 7.71, de 05 de janeiro de 1989).

Isto significa que o crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) é imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

A pena para o crime de discriminação religiosa pode chegar a cinco anos de reclusão (Código de Processo Penal, art. 5º, inciso I, § 3º e art. 301). 

No caso de discriminação religiosa, a vítima deve procurar uma delegacia de polícia e registrar a ocorrência. O delegado de polícia tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o judiciário, a partir do que terá início o processo penal (Supremo Tribunal Federal – STF, Hábeas Corpus nº 82.424, Relator Ministro Moreira Alves).

Lembrem-se, é importante sempre estarmos informados acerca das leis que nos protegem!!! Amanhã, vamos recordar sobre: Liberdade de Culto, Locais de Culto e Associação Religiosa.

Que Òsùmàrè proteja todos de qualquer tipo de preconceito e discriminação.

Casa de Òsùmàrè

Vamos Salvar Jorge

Vamos Salvar Jorge! Meus irmãos, em época de lutas e batalhas cotidianas contra a intolerância religiosa, estamos vendo um retrocesso nas nossas conquistas. 

Um grupo de pessoas retrógradas, ligadas ao que há de mais nefasto, que é o fomento do ódio entre os seres humanos, tem feito uma campanha sistemática contra a nova novela das 21h, da rede Globo, Salve Jorge, simplesmente porque a obra artística faz uma homenagem à um dos santos católicos mais populares do mundo e que em muitas casas de matrizes africanas é cultuado, por meio do sincretismo, como se fosse Ogum ou Oxóssi. 

Sabendo que esse segmento religioso cada vez mais se organiza na busca de propalar os seus dogmas e demonizando, tudo que é ligado as nossas raízes. 

Devemos, de forma organizada, dizer que não aceitamos mais posturas ameaçadoras, que tentam nos colocar como algo associado ao mal. Não queremos tolerância, exigimos RESPEITO. 

Por um país verdadeiramente laico, onde toda forma de fé, seja acatada e respeitada. Estamos na campanha Salve Jorge!

Bàbàlòrìsa Pecê

Casa de Òsùmàrè

Acarajé de Oya

Acarajé é uma palavra composta, proveniente da língua africana iorubá: akará = bola de fogo e jé =comer, ou seja, comer bola de fogo. Sua origem vem de uma lenda sobre a relação de Xangô com sua esposa Oya.

Segundo a lenda, Oya, a deusa dos ventos e das tempestades, foi à casa de Ifá (oráculo africano) buscar um alimento para seu marido. O Ifá o entregou recomendando que quando Xangô comesse fosse falar para o povo. 

Desconfiada, Oya o provou antes de entregá-lo ao marido e nada aconteceu. Chegando em casa, entregou o preparado a Xangô, sem esquecer de repassar as informações do Ifá. 

Xangô o comeu e quando estava falando ao povo, começaram a sair labaredas de fogo da sua boca. Aflita, Oya correu para ajudá-lo, começando também a ter labaredas de fogo saindo da sua boca. 

Diante disso o povo começou a saudá-los de grande rei de Oyó, ou seja, grande rei do fogo. Quando feitos para os orixás, ou seja, em âmbito sagrado, o acarajé deve ser apenas frito. 

Seus tamanhos e formatos possuem simbolismos próprios e são endereçados a divindades específicas. Os grandes e redondos são oferecidos a Xangô; os pequenos são servidos para as iabás, como Iansã, a rainha valente, mulher de Xangô, para os obás (ministros de Xangô) e para os erês (intermediários entre a pessoa e seu orixá).

Principal atrativo dos tabuleiros da baiana, o acarajé tem um forte vínculo religioso ligado ao candomblé. Tudo é importante para a venda na rua: o traje, os fios de contas, as pulseiras, o pano da costa (usado sobre os ombros); o preparo do azeite de dendê e do bolinho; o respeito às comidas e aos dias consagrados aos deuses. Nas sextas-feiras, não devem ser feitas comidas de cor, principalmente as com dendê, para não ofender Oxalá, que só aceita pratos brancos e sem condimentos.

No Rio de Janeiro, o acarajé também é preparado com azeite doce, com o mesmo rigor do acarajé frito no dendê da Bahia. Esse tipo de alimentação ritual faz parte das oferendas para divindades que não usam o dendê ou fazem dele pouco uso.

Mesmo quando vendido de forma profana, o acarajé é considerado uma comida sagrada pelas baianas, não podendo ser dissociado do candomblé. Sua receita não deve ser modificada e só deve ser preparada por filhos de santo.

Atualmente, há quem conteste esse princípio, achando que o importante é que seja mantido o respeito às tradições, mas a venda não deveria ser restrita aos integrantes do candomblé. 

Herdeiras dos escravos urbanos, as baianas do acarajé existem em Salvador há pelo menos um século. Em 2005, o ofício tornou-se patrimônio cultural do Brasil, registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

fonte de pesquisa:

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O Dia em Que Ejiogbe Enganou a Morte

“Ago Ala” jogou para Ondesororo quando a morte estava à sua procura. Orunmila lhe disse que a morte estava por vir, mas que ela não reconhece aquele que tem no corpo, o sumo de “Buje” (um fruto africano). 

Orunmila disse que ele deveria fazer um sacrifício e que deveria untar o seu corpo com Buje e ficar totalmente nú em casa. Ondesororo era vermelho, mas depois de passar o sumo de Buje no corpo ele ficou negro. 

A morte procurou Ondesororo, mas ele não encontrava o homem vermelho, mas sim um homem negro. A morte recuou, pois não podia levar a pessoa errada.

A morte não o matou, ela foi embora, e quando ela chegou em casa, Olodumare disse, “Onde está a pessoa que você foi buscar?”

A morte disse que não encontrou o homem vermelho na casa de Ondesororo, somente um homem negro, totalmente negro, pois o viu nu.

Olodunmare disse que Iku foi enganado por Ondesororo que havia feito os sacrifícios recomendados pelos Deuses. Olodunmare, então, ordenou que a morte não fosse novamente atrás de Ondesororo.

Que Òsùmàrè Arákà continu olhando e abençoando todos!

Casa de Òsùmàrè

fonte de pesquisa:

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20 de Novembro, Dia da Consciência Negra

Mês da Consciência Negra.

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra. 

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades civis, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade. 

Confira a programação nacional aqui:

Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares - 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro.

Isso porque, anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Heróis da Pátria.

fonte de pesquisa:

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O aprendizado no Candomblé

O aprendizado no Candomblé

Há muito tempo me questiono sobre a forma como são educados os iniciados da nossa religião, já falei disso em outra oportunidade, mas agora, tenho dedicado mais tempo a desvendar os mecanismos do aprendizado e de apreensão das informações. Sem querer me passar por Antropólogo ou Historiador, somente um filho de santo com questões e dúvidas a esse respeito.

O processo de aprendizado em uma Casa de Santo, para mim, é uma troca constante e sempre em duas vias, aprende-se com os mais velhos e com os mais novos. Com os mais velhos da religião se aprende hierarquia, respeito e o modelo de funcionamento da Casa com suas quizilas e seus macetes. Com os mais novos se aprende e se relembra da inquietação dos tempos de noviço, quando queríamos aprender tudo ao mesmo tempo e agora. E vejo como é saudável esta busca, por que foi esta inquietação que nos trouxe até este grupo, uns para buscar ajuda ou informação e outros para repassar o que dispomos de informações.

Ao longo dos anos de aprendizado e observação se percebe que o tempo é o senhor do saber numa Casa de Santo, é ele quem determina quando uma pessoa está apta a conhecer ou a saber alguma coisa. Numa Casa de Orixá não se antecipa o aprendizado, mas deve-se estimulá-lo, não se antecipam as obrigações, nem mesmo uma cantiga ou uma reza pode ser antecipada em sua ordem de entrada no Odorozã (Xirê), elas têm seu tempo e hora para serem colocadas, tudo em seu tempo certo. Mas é importante ressaltar que o “tempo certo” não pode servir de escudo para o não aprendizado e a sonegação de informações. Neste aprendizado se troca informação por sorriso, informação por ajuda no lavar dos pratos, informação por depenar galinha, informação por lavar as quartinhas, informação por informação.

Os mais velhos quase sempre escolhem ou apadrinham aqueles eleitos a quem vão dar a informação detalhada, o fundamento, o segredo. Porém sempre fazendo absoluta questão de dizer (por palavras e gestos) que não ensinam e não sabem nada para ensinar. Muitas são as decepções dos mais velhos que investem seus esforços em ensinar e muitas vezes não são recompensados com o desejo tão intenso do mais novo em aprender, quanto o desejo do mais velho em ensinar.

Os mais jovens normalmente escolhem aqueles mais velhos a quem irão pedir auxílio, é uma troca entre o saber ouvir o saber falar e o saber calar. Os mais novos as vezes se decepcionam com os mais velhos quando não conseguem a informação desejada no momento desejado. Mas é o tempo cumprindo sua função.

Coió deveria ocupar um capítulo a parte nas Casas de Santo, em tudo e por tudo há um coió, as vezes engraçados, as vezes constrangedores, mas mesmo nos coiós há informação.

O coió pode ser: Explicativo (“já te falei que só se corta os bichos pelas juntas, nunca se corta o osso, não falei?”). Inclusivo (“por que você não usa roupa estampada? Você já é velho bastante para isso, então use ta?”). Exclusivo (por que você está usando roupa estampada? Você ainda é muito novo para isso). E outros.

O aprendizado é longo e cheio de regras, não se aprende tudo em único dia nem em único Bori, o conhecimento vem com a repetição dos gestos, das cantigas, dos rituais, das danças. Aprender é um eterno fazer e refazer, ordenar e reordenar os pensamentos e os conceitos predeterminados. Para aprender sobre o que não se vê, e Vodun não se vê, sobre o sentimento e sobre emoções, deve-se estar aberto ao inesperado, ao novo e até ao contraditório.

Aprender numa Casa de Santo é diferente de uma escola convencional, não há cartilha, nem quadro negro, muito menos professores. Mas há a cozinha…, o melhor lugar para dar e receber informação, lugar sagrado de se falar baixo e pouco, sobre o estritamente necessário. É na cozinha que se aprende de fato. É na sala que se confirma o que foi aprendido.

Aprender numa Casa de Santo é essencialmente observar, quando Abian, se permanecer muito tempo abaixado e a visão pode ser comparada a de uma criança por entre as pernas e saias dos mais velhos, neste período há pouca informação, pouco conhecimento e poucas e raras responsabilidades. Quando Vodunsi, o ângulo de visão melhora e as informações têm mais conteúdo, principalmente os “coiós” e as responsabilidades lhes são atribuídas aos poucos. Quando Egbomis, as informações que foram recebidas e assimiladas ao longo dos sete anos que o separavam dos “segredos guardados” serão finalmente cobradas e exercitadas plenamente, o iniciado já está apto e pronto para…. informação e “coió”.

Parece-me que a informação anda junto com “coió”, um depende do outro é uma relação de amor.

Muitos querem saber hoje o que só poderão saber amanhã, eles buscam de Casa em Casa, vão a todas, mas não se fixam em nenhuma e como costumamos falar eles “catam” a informação desejada, mas o aprendizado fica prejudicado, no Candomblé o que vale é o modo como se faz ou se fez na sua Casa na sua raiz e no seu Axé, foi assim que fomos ensinados. Informação extra Casa deve ser comedida e de fonte segura.

O aprendizado no Candomblé se faz da seguinte forma: Mais ouvir que falar, mais fazer que perguntar.

Um detalhe. A iniciação por si só não garante acesso a todas as informações no Candomblé. De fato, podemos dizer que as formas de aprendizagem nessa religião são variadas e complementares. Mas o cumprimento das obrigações “de ano” no tempo devido é que podem credenciar o iniciado ao saber mais profundo. Mas, enquanto algumas das assimilações de conhecimento podem ser substituídas, a hierarquia e tempo de santo, o convívio com a Casa e a observação ainda são imprescindíveis para se aprender candomblé.

Uma Casa de Santo está sempre em movimento, sempre activa, sempre viva, portanto sempre disponível aos que desejam aprender, tanto a colher as folhas no local e horário correcto, quanto a depenar e retirar os axés, o modo correcto de acender ou apagar o fogo de lenha ou a usar roupa branca ou estampa adequada ao seu Vodun ou ao evento do dia. Em uma Casa de Santo há sempre necessidade da colaboração de todos, da participação de todos, de todos e qualquer um.

O aprendizado se dá na mesma velocidade com que você percebe que seus atos e palavras interferem, colaboram ou não para fortalecer a comunidade, vem com o tempo de iniciação? Sim vem, mas também com as boas amizades e com as trocas de bênçãos.

Aprendizado no candomblé vem com o tempo…e humildade.

Kolofé!

Wallace Romagna

fonte de pesquisa : 

http://www.facebook.com/groups/cozinhadecandomble/permalink/429198860463220/